Termos de Uso — Vórtice Astral

Última atualização: 28 de setembro de 2026 URL: https://vorticeastral.eu/pt/termos-de-uso/

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar vorticeastral.eu (o "Site"), operado por VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA (NIPC PT518972895, com sede em Quinta do Feijó, Loja AK 48, 4905-511 Mujães, Viana do Castelo, Portugal), o utilizador aceita integralmente estes Termos de Uso. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o Site.

2. Descrição do Serviço

O Site disponibiliza conteúdos gratuitos de astrologia, horóscopo, tarot, numerologia e espiritualidade, incluindo: - Horóscopos diários, semanais, mensais e anuais por signo; - Calculadoras interativas (ascendente, compatibilidade, numerologia); - Tiragens de tarot e mini-jogos oraculares; - Conteúdo editorial sobre tradições espirituais, orações e rituais.

3. Idade Mínima

O uso do Site destina-se a maiores de 16 anos. Menores dessa idade só podem utilizar o Site sob supervisão de um encarregado de educação.

4. Uso Aceitável

O utilizador compromete-se a: - Não utilizar o Site para fins ilícitos ou fraudulentos; - Não tentar aceder de forma não autorizada a sistemas, bases de dados ou infraestrutura do Site; - Não introduzir código malicioso, vírus ou realizar ataques de qualquer tipo (scraping massivo, DDoS, etc.); - Não reproduzir ou redistribuir comercialmente os conteúdos sem autorização (ver Aviso Legal, Secção 3).

5. Ferramentas Interativas e Dados Introduzidos

Ao utilizar calculadoras (ex.: cálculo de ascendente), o utilizador introduz voluntariamente dados como data, hora e local de nascimento. Estes dados são tratados exclusivamente para gerar o resultado solicitado, nos termos descritos na Política de Privacidade.

6. Isenção de Responsabilidade

Conforme detalhado no Aviso Legal, os conteúdos têm finalidade de entretenimento e não substituem aconselhamento profissional. VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA não garante a disponibilidade ininterrupta do Site nem a ausência de erros técnicos, e não se responsabiliza por decisões tomadas pelo utilizador com base nos conteúdos.

7. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de "Última atualização" no topo desta página reflete a versão em vigor. O uso continuado do Site após alterações implica a aceitação dos novos Termos.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, com submissão aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.

9. Contacto

Questões sobre estes Termos: legal@vorticepacifico.com